Contratos e Convênios

2024

Contratada: VFS SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME LTDA. (GRUPO SEG)
CNPJ: 16.693.500/0001-96
Objeto: Contrato para execução de serviços técnicos profissionais especializados de monitoramento do sistema de alarme eletrônico e serviço de pronto atendimento.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviços
Valor mensal: R$ 209,00 (valor reajustado em 1,86% pelo IGP-M, a partir de 01/12/2023)
Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2025

Contratada: ROSA MARIA MATEUS FEITOSA – RM CONTABILIDADE
CNPJ: 07.161.756/0001-61 (ME)
Objeto: Contrato para execução de serviços técnicos profissionais especializados de contabilidade.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviços
Valor mensal: R$ 1.297,00 (valor reajustado em 3,76% pelo Inpc, a partir de 15/02/2024.)
Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024

Contratada: TELES CAVALCANTE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 29.067.385/0001-96
Objeto: Contrato para execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica.
Modalidade: Carta Convite nº 01/2019
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor mensal: R$ 697,37 (valor reajustado em 3,79% pelo Inpc, a partir de 02/12/2023.)
Vigência: 02/12/2023 a 30/11/2024

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT/DR-SE
CNPJ: 34.028.316/0032-00
Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912327658 (valor mensal a ser pago conforme serviço utilizado).
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: R$ 3.000,00
Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2025

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/5103-94
Objeto: Contrato único de prestação de serviços de cobrança e recebimentos em favor do Contratante, pagamentos efetuados e centralização de saldos (valor a ser pago relativo a despesas bancárias conforme serviço utilizado).
Modalidade: Dispensa
Valor global anual estimado: 2.500,00
Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024

Contratada: RQH SOLUÇÕES
CNPJ: 33.894.381/0001-59 (MEI)
Objeto: Contrato para execução de serviços de manutenção no website e e-mail corporativo do Corecon-SE.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor mensal: R$ 185,00 (contrato não reajustado, ficando o mesmo valor desde 15/03/2023)
Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025

Contratada: SERVDONTO – Plano de Assistência Odontológica Ltda.
CNPJ: 05.774.975/0001-90 (ME)
Objeto: Contrato de cobertura de serviços de assistência odontológica (Contrato nº 02204 ANS Nº 41.470-1).
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: R$ 900,00
Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023

Contratada: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Contrato de prestação de serviços pela VR Benefícios ao Contratante, no segmento de refeição e/ou alimentação, para o fornecimento de cartões VR Benefícios Refeição e/ou Alimentação (modalidade cartão inteligente).
Modalidade: Dispensa
Fundamento Legal: Art. 23, inciso II, “a” da Lei nº 8.666/93.
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: R$ 15.840,00
Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024 (contrato suspenso a partir de 02/2024))

2023

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT/DR-SE
CNPJ: 34.028.316/0032-00
Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912327658.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: R$ 4.500,00
Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2025

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/5103-94
Objeto: Contrato único de prestação de serviços de cobrança e recebimentos em favor do Contratante, pagamentos efetuados e centralização de saldos.
Modalidade: Dispensa
Valor global anual estimado: 3.500,00
Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2023

2022

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT/DR-SE
CNPJ: 34.028.316/0032-00
Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912327658.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: R$ 4.500,00
Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2022

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/5103-94
Objeto: Contrato único de prestação de serviços de cobrança e recebimentos em favor do Contratante, pagamentos efetuados e centralização de saldos.
Modalidade: Dispensa
Valor global anual estimado: 3.500,00
Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2023

Contratada: UNIMED SERGIPE
CNPJ: 13.360.276/0001-22
Objeto: Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: 20.000,00
Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022 (Contrato rescindido a partir de 01/02/2022)

2021

Contratada: ROSA MARIA MATEUS FEITOSA – RM CONTABILIDADE
CNPJ: 07.161.756/0001-61 (ME)
Objeto: Contrato para execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria contábil.
Modalidade: Carta Convite nº 01/2016
Tipo de Contrato: Prestação de serviços
Valor mensal: R$ 1.074,06
Vigência: 15/02/2020 a 14/02/2021

Contratada: TELES CAVALCANTE BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 29.067.385/0001-96
Objeto: Contrato para execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica.
Modalidade: Carta Convite nº 01/2019
Assinatura inicial: 02/12/2019
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor mensal: R$ 631,19
Vigência: 02/12/2020 a 01/11/2021

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT/DR-SE
CNPJ: 34.028.316/0032-00
Objeto: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912327658.
Modalidade: Dispensa
Tipo de Contrato: Prestação de serviço
Valor global anual estimado: R$ 4.500,00
Vigência: 16/07/2020 a 15/07/2021

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/5103-94
Objeto: Contrato único de prestação de serviços de cobrança e recebimentos em favor do Contratante, pagamentos efetuados e centralização de saldos.
Modalidade: Dispensa
Valor global anual estimado: 3.500,00
Vigência: 30/05/2021 a 29/05/2022

CONVÊNIOS:

Convenente: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL DE SERGIPE – ESAPGESE/SEAD
CNPJ: 03.635.910/0001-39
Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e institucional, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, voltados à realização de atividades de ensino, capacitação e pesquisa, nas áreas de gestão organizacional e políticas públicas, na “práxis” das Ciências Econômicas, no interesse do povo sergipano, obedecendo as seguintes condições: a) Os economistas se propõem a interagir com os Servidores Públicos, através da Escola de Governo, ofertando cursos capazes de dotar os gestores e demais servidores, de ferramentas necessárias ao bom funcionamento da máquina estatal (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024).
Assinatura: 16/01/2024
Tipo de Contrato: Prestação de serviço

Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SERGIPE (IEPTB-SE).
CNPJ: 20.929.420/0001-64
Objeto: Contrato de prestação de serviços de remessa para protesto (extrajudicial) das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) do Conveniado (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017).
Assinatura: 20/12/2017
Tipo de Contrato: Prestação de serviço

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